Terms of service
**TERMOS DE SERVIÇO — NOX VENERE**
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**VISÃO GERAL**
Bem-vindo(a) à Nox Venere! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Nox Venere. A Nox Venere opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar a si, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A Nox Venere é desenvolvida com tecnologia Shopify, que nos permite fornecer os Serviços.
Os seguintes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado(a) a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
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**SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA**
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possui, adquire ou gere.
Para utilizar os Serviços, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornecer são corretas, atuais e completas.
É o único responsável pela segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa.
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**SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS**
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços. No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo utilizado e às suas configurações.
Não garantimos que a aparência ou qualidade de quaisquer produtos adquiridos por si corresponda às suas expetativas ou seja igual ao que está representado nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
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**SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS**
Quando faz uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A Nox Venere reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo. A sua encomenda não é aceite até que a Nox Venere confirme a aceitação e receba o pagamento.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Declara e garante que as suas compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.
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**SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO**
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado será o preço em vigor no momento em que a encomenda é feita e constará do e-mail de confirmação.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas.
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**SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA**
Não somos responsáveis por atrasos no envio e entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não estão garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo.
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**SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL**
Os nossos Serviços, incluindo todas as marcas comerciais, textos, imagens, gráficos, vídeo e áudio, são propriedade da Nox Venere, das suas afiliadas ou licenciantes e são protegidos por leis de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.
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**SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS**
Poderá ter acesso a ferramentas de clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços. Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente do seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
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**SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS**
Os Serviços podem conter hiperligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo de quaisquer websites de terceiros nem por quaisquer danos relacionados com o seu acesso a esses websites.
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**SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY**
A Nox Venere é desenvolvida com tecnologia Shopify. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são feitas diretamente com a Nox Venere. A Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Nox Venere.
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**SECÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE**
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
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**SECÇÃO 11 — FEEDBACK**
Se submeter quaisquer ideias, sugestões, feedback ou avaliações, concede-nos uma licença perpétua, mundial e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar e distribuir tal conteúdo em qualquer meio para qualquer finalidade.
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**SECÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES**
Ocasionalmente, poderá haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e de alterar ou cancelar encomendas se qualquer informação for imprecisa.
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**SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS**
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. É proibido utilizar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; para violar quaisquer leis ou regulamentos; para infringir direitos de propriedade intelectual; para assediar ou prejudicar qualquer pessoa; para transmitir informações falsas ou enganosas; ou para enviar qualquer material publicitário não solicitado.
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**SECÇÃO 14 — AGENTES AUTOMATIZADOS**
Esta secção aplica-se se utilizar um Agente para aceder ou interagir com os Serviços. Nenhum Agente pode aceder aos Serviços sem se identificar corretamente e operar em conformidade com os requisitos aplicáveis. Reservamo-nos o direito de limitar o acesso de Agentes aos Serviços.
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**SECÇÃO 15 — RESCISÃO**
Podemos rescindir este contrato ou o seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério em qualquer momento sem aviso prévio. Continuará responsável por todos os valores devidos até à data de rescisão.
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**SECÇÃO 16 — ISENÇÃO DE GARANTIAS**
AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS NOS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADAS APENAS PARA FINS DE INFORMAÇÃO GERAL. OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO.
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**SECÇÃO 17 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE**
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A NOX VENERE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
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**SECÇÃO 18 — INDEMNIZAÇÃO**
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Nox Venere, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, funcionários, agentes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos ou reclamações decorrentes da sua violação destes Termos de Serviço ou da violação de qualquer lei ou direito de terceiros.
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**SECÇÃO 19 — DIVISIBILIDADE**
Na eventualidade de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será executável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos.
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**SECÇÃO 20 — RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL**
O nosso não exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas publicadas por nós constituem o acordo integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço.
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**SECÇÃO 21 — CESSÃO**
Não pode transferir ou ceder este Acordo ou qualquer um dos seus direitos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir ou ceder estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem consentimento ou aviso prévio.
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**SECÇÃO 22 — LEI APLICÁVEL**
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis de Portugal e pela legislação da União Europeia aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Qualquer litígio decorrente destes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
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**SECÇÃO 23 — TÍTULOS**
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.
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**SECÇÃO 24 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO**
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando atualizações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para ver se há alterações.
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**SECÇÃO 25 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO**
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para venerenox@gmail.com.
As nossas informações de contacto são as seguintes:
Nox Venere
venerenox@gmail.com
Largo Ernesto da Silva, 9, 1 Esquerdo
Lisboa, 1500-265
Portugal
Telefone: +351 936 168 063
NIF: 325 996 520
Número de Registo Comercial: Pendente de registo
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